Afastamento de Longa Duração



Configura-se afastamento de longa duração no Brasil e no exterior, quando a duração do afastamento é a partir de 30 dias e quando se tratar de afastamento para o exterior é obrigatória a publicação no Diário Oficial da União.

Desde o dia 1º de julho de 2019, a tramitação do processo de afastamento de longa duração no Brasil e no exterior, para docentes e técnicos administrativos, está ocorrendo de forma 100% digital, através da Mesa Virtual, o que significa que não existirá a concomitância de processo físico e digital. Sendo assim, o Setor de Arquivo e Protocolo Geral (SAPG) não receberá documentos impressos para abertura desse processo específico.

De acordo com o Decreto n.º 9.991, de 28 de agosto de 2019, os afastamentos para participar de Pós-graduação stricto sensu observarão os prazos limites:

  1. a) mestrado: até vinte e quatro meses;

  2. b) doutorado: até quarenta e oito meses;

  3. c) pós-doutorado: até doze meses;

Os afastamentos para participar de programas de pós-graduação stricto sensu serão precedidos de processo seletivo, regulado pelo decreto nº 9991/2019, conduzido pela UFRRJ a partir de critérios de elegibilidade isonômicos e transparentes.

Para acessar a lista de aprovados no processo seletivo de 2020-2, clique aqui.

 Os processos de afastamento deverão ser abertos com, no mínimo, 30 dias de antecedência do início do afastamento quando for no Brasil e 60 dias caso seja no exterior.

Somente após a devida autorização do afastamento pela instituição, o servidor poderá se afastar de suas atividades. Caso se ausente sem autorização institucional, estará sujeito à apuração da responsabilidade e à aplicação das penalidades previstas em lei.


Observações para docentes e técnicos administrativos:

1) Os servidores técnicos administrativos lotados em Institutos e Departamentos acadêmicos necessitam da aprovação dos respectivos Colegiados, conforme o fluxo.

2) Os servidores técnicos administrativos lotados em locais administrativos e/ou que não possuem Colegiado Deliberativo necessitam de aprovação apenas de sua Chefia imediata, e devem seguir os demais trâmites do fluxo.

3) Os servidores docentes e técnicos administrativos afastados por períodos inferiores a 01 (um) ano, deverão apresentar relatório único ao final do afastamento demonstrando as atividades exercidas durante este período.


CHECK LIST DOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE:

– Autorização da chefia imediata – Justificativa do afastamento (modelo disponível para download)

 – Ata de aprovação do colegiado do Departamento

– Ata de aprovação do CONSUNI

– Projeto de Pesquisa

– Carta de Aceite (ou documento equivalente)

– Termo de Compromisso


OBS: Após a abertura do processo para servidor docente, o mesmo seguirá à CPPD para apreciação do afastamento e encaminhamento ao CEPEA. Posteriormente, deverá ser anexada a ata de aprovação do CEPEA correspondente.


ACOMPANHAMENTO

O servidor em afastamento de longa duração para realizar graduação, especialização, mestrado e doutorado deverá semestralmente anexar ao processo os seguintes documentos devidamente preenchidos:

  • Atestado de Frequência

  • Relatório Semestral (se caso for graduação, especialização, mestrado e doutorado)

  • Avaliação de Desempenho

Ao final do do curso, o servidor deverá anexar ao processo os seguintes documentos:

  • Relatório Final (devidamente preenchido e deve ser providenciado ao final da graduação, pós graduação ou pós-doutorado)

  • Certificado ou documento equivalente de conclusão do curso

Observação: Os documentos anexados ao processo devem obrigatoriamente serem aprovados pelo Colegiado do Departamento e pelo CONSUNI, ou pela chefia imediata, quando servidor do quadro técnico esteja lotado em local que não possua Conselho Deliberativo.

De acordo com o Decreto n.º 9.991, de 28 de agosto de 2019 e a Instrução Normativa nº 201, de 11 de setembro de 2019, o servidor deverá comprovar a participação efetiva na ação que gerou seu afastamento, no prazo de até trinta dias da data de retorno às atividades, devendo apresentar certificado ou documento equivalente que comprove a participação.

O acompanhamento do processo de afastamento de longa duração é de responsabilidade do servidor que irá sair para capacitação. A CODEP somente se responsabiliza pelo cumprimento dos prazos e andamento do processo quando o mesmo estiver sob sua guarda.


PRORROGAÇÃO DE AFASTAMENTO

Quando houver necessidade de prorrogação do afastamento, deverá ser anexado ao processo de afastamento, com antecedência mínima de 30 dias, a justificativa de prorrogação.

  •  Justificativa de Prorrogação


DOCUMENTOS PARA DOWNLOADS

Atestado de Frequência.doc

Atestado de Frequência.pdf

Relatório Semestral.doc

Relatório Semestral.pdf

Avaliação de Desempenho.doc

Avaliação de Desempenho.pdf

Justificativa de Prorrogação.doc

Justificativa de Prorrogação.pdf

Relatório Final.doc

Relatório Final.pdf

Termo de Compromisso.doc

Termo de Compromisso.pdf

Fluxo_ Afastamento de longa duração no Brasil.pdf

Fluxo_ Afastamento de longa duração no exterior.pdf

Tutorial de Afastamento de longa duração no Brasil e Exterior – 100% digital – Criado pela COTIC.pdf

Autorização da chefia / Justificativa de afastamento.doc

Memorando Circular nº 477 / 2019 – PROGEP

 

Servidor Responsável:

Rodrigo Malta

e-mail: afastamento@ufrrj.br

Telefone: 2681-4674